CONFLITO DE NORMAS OU INTERPRETAÇÃO JURÍDICA BARROCA?
O Tribunal Constitucional (TC), num país de Direito e Democrático deve ser visto como o guardião da Constituição, escravo da salvaguarda dos Direitos Fundamentais adquiridos de cada cidadão. Ele é o farol que ilumina o devido processo legal, respeito a cadeia de custódia, controlo ao abuso de autoridade, improbidade administrativa dentre outros preceitos constitucionais. Por William Tonet uando o Tribunal Constitucional, abana, inquina, desvia-se dos pilares fundantes, está a abalar os pergaminhos da solenidade, plantada no topo da pirâmide. Em nenhum momento, os magistrados deste sublime órgão podem demonstrar, nas… The post CONFLITO DE NORMAS OU INTERPRETAÇÃO JURÍDICA BARROCA? appeared first on Jornal Folha 8.
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O Tribunal Constitucional (TC), num país de Direito e Democrático deve ser visto como o guardião da Constituição, escravo da salvaguarda dos Direitos Fundamentais adquiridos de cada cidadão. Ele é o farol que ilumina o devido processo legal, respeito a cadeia de custódia, controlo ao abuso de autoridade, improbidade administrativa dentre outros preceitos constitucionais. Por William Tonet uando o Tribunal Constitucional, abana, inquina, desvia-se dos pilares fundantes, está a abalar os pergaminhos da solenidade, plantada no topo da pirâmide. Em nenhum momento, os magistrados deste sublime órgão podem demonstrar, nas…
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