Legislativas2026: CEDEAO reforça missão de observação com 105 peritos para acompanhar eleições de 17 de Maio
Em comunicado, a organização regional realçou que a Missão de Observação Eleitoral (MOE) foi autorizada pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, em conformidade com os instrumentos jurídicos da organização regional.A missão, actuará no quadro jurídico do Tratado Revisto de 1993, do Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, do Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação e do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, adoptado em 2008.A missão divide-se em duas frentes: um grupo de 20 peritos de longo prazo, que permanece no país até 21 de Maio, e 85 observadores de curto prazo, que estarão no terreno entre os dias 13 e 20 deste mês.Segundo a CEDEAO, os especialistas possuem competências em áreas como direito constitucional, gestão eleitoral, media e prevenção de conflitos. O objectivo central é formular recomendações que contribuam para um ambiente de confiança e favoreçam a participação pacífica e massiva dos cidadãos cabo-verdianos.Com esta iniciativa, a comunidade reafirma o seu compromisso contínuo com a promoção da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade na região da África Ocidental.Nas eleições legislativas do dia 17 de Maio, cinco partidos políticos – PAICV, MpD, UCID, PTS e PP – concorrem aos 72 mandatos de deputado, distribuídos por 13 círculos eleitorais, dos quais dez no território nacional e três na diáspora.
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Em comunicado, a organização regional realçou que a Missão de Observação Eleitoral (MOE) foi autorizada pelo presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, em conformidade com os instrumentos jurídicos da organização regional.
A missão, actuará no quadro jurídico do Tratado Revisto de 1993, do Mecanismo de 1999 para a Prevenção, Gestão e Resolução de Conflitos, Manutenção da Paz e Segurança, do Protocolo Adicional de 2001 sobre Democracia e Boa Governação e do Quadro de Prevenção de Conflitos da CEDEAO, adoptado em 2008.
A missão divide-se em duas frentes: um grupo de 20 peritos de longo prazo, que permanece no país até 21 de Maio, e 85 observadores de curto prazo, que estarão no terreno entre os dias 13 e 20 deste mês.
Segundo a CEDEAO, os especialistas possuem competências em áreas como direito constitucional, gestão eleitoral, media e prevenção de conflitos. O objectivo central é formular recomendações que contribuam para um ambiente de confiança e favoreçam a participação pacífica e massiva dos cidadãos cabo-verdianos.
Com esta iniciativa, a comunidade reafirma o seu compromisso contínuo com a promoção da democracia, da boa governação, da paz e da estabilidade na região da África Ocidental.
Nas eleições legislativas do dia 17 de Maio, cinco partidos políticos – PAICV, MpD, UCID, PTS e PP – concorrem aos 72 mandatos de deputado, distribuídos por 13 círculos eleitorais, dos quais dez no território nacional e três na diáspora.
