2ª edição da cartilha “Terreiros em Luta” amplia ferramentas contra racismo religioso no Brasil
Iniciativa da organização Criola reúne e viabiliza gratuitamente estratégias jurídicas e políticas para proteção dos terreiros
Texto: Divulgação
A organização de mulheres negras Criola lançou a segunda edição da cartilha “Terreiros em Luta: Caminhos para o Enfrentamento ao Racismo Religioso”. O documento é um guia prático para capacitar instituições da sociedade civil e lideranças de matriz africana, reunindo mapeamento de leis, canais de denúncia, orientações jurídicas e estratégias de incidência nacional e internacional para proteger os povos de terreiro das crescentes violações de seus direitos. A cartilha está disponível gratuitamente no site oficial da organização.
A cartilha é uma iniciativa do projeto Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Praticantes de Religiões Afrodescendentes no Brasil. Nesse sentido, o lançamento reforça a importância do “Abril Verde”, mês dedicado a ações contra o racismo religioso no estado do Rio de Janeiro, instituído pela Lei nº 9.301/2021, criada pela deputada Renata Souza e o babalorixá Pai Dário. A agenda visa contribuir com o enfrentamento ao aumento de 67% das denúncias de ataques contra terreiros entre os anos de 2023 e 2024, de acordo com dados disponibilizados pelo Ministério de Direitos Humanos.
Conforme destaca Maiah Lunas, diretora executiva de Criola e parte da equipe editorial da segunda edição da cartilha, as mulheres negras e a população LGBTQIA+ são as mais atingidas por esse crime que, desde 2023, passou a ser enquadrado como racismo, tornando qualquer tipo de violência, hostilidade ou impedimento de cultos de matriz africana inafiançável e imprescritível.
“É fundamental compreender que o racismo religioso vai além da intolerância religiosa, pois está diretamente ligado à discriminação histórica contra as religiões de matriz africana – daí a importância de seu reconhecimento como crime de racismo. O enfrentamento a essa violência passa, necessariamente, pelo fortalecimento das comunidades de terreiro e pela ampliação do acesso à informação sobre seus direitos. Iniciativas como a cartilha ‘Terreiros em Luta’ são essenciais nesse processo”, declarou Maiah Lunas.
O documento foi realizado em parceria com o Ilê Axé Omiojuarô (RJ) e o Ilê Axé Omi Ogun Siwajú (BA); apoiada por Instituto de Raça, Igualdade e Direitos Humanos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, Observatório Estadual Mãe Beata de Iemanjá e mandata Renata Souza.
Sobre Criola
Criola é uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e conduzida por mulheres negras. Busca atuar na defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal, tendo por missão trabalhar para a erradicação do racismo patriarcal cisheteronormativo, contribuindo com a instrumentalização de meninas e mulheres negras, cis e trans, para a garantia dos direitos, da democracia, da justiça e pelo Bem Viver.